Privacidade aos Clientes – Termos e condições

Última atualização: 20 de fevereiro de 2021

Aviso de Privacidade aos Clientes

O presente Aviso de Privacidade se destina aos usuários do site disponibilizado pela Editora Rua do Sabão Ltda, e aos Embarcadores, Clientes de Embarcadores, Destinatários Finais, Entregadores e seus respectivos representantes legais, empregados, prepostos e/ou agentes, conforme aplicável.

Para as finalidades desse Aviso de Privacidade, os usuários do site, em conjunto com os Embarcadores, Clientes de Embarcadores, Destinatários Finais, Entregadores e seus respectivos representantes legais, empregados, prepostos e/ou agentes, são definidos como “Clientes”.

Através desse Aviso de Privacidade, os Clientes são informados:

i. Sobre quais dados pessoais são tratados pela Editora Rua do Sabão;
ii. Para quais finalidades e por quanto tempo os dados pessoais são tratados pela Editora Rua do Sabão;
iii. Com quem os dados pessoais podem ser compartilhados;
iv. Quais são os direitos dos Clientes em relação ao tratamento de seus dados pessoais; e
v. Sobre o canal a ser utilizado pelos Clientes para o exercício de seus direitos de titulares de dados pessoais.

Outras políticas, notificações e informações poderão ser informadas aos Clientes em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.

De maneira geral, a Editora Rua do Sabão é a controladora dos dados pessoais e toma as decisões de tratamento de dados pessoais nos termos do presente Aviso de Privacidade.

No caso do Cliente do Embarcador, a Editora Rua do Sabão é tanto a controladora de dados pessoais quanto toma decisões de tratamento para as finalidades de negócio indicadas abaixo, desempenha o papel de operadora dos dados pessoais coletados pelo Embarcador no que se refere à execução da entrega ao Cliente do Embarcador.

O Embarcador é responsável por indicar ao Cliente do Embarcador o fato de que a Editora Rua do Sabão é uma controladora de dados pessoais.

1. Definições de Cliente
2. Coleta e Armazenamento de Dados
3. Finalidade e Duração de Tratamento
4. Compartilhamento de Dados Pessoais
5. Segurança e Local de Tratamento
6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais
7. Exercício de Direitos de Titular
8. Atualizações ao Aviso de Privacidade

1. Definições de cliente

Para as finalidades desse Aviso de Privacidade, os termos e expressões a seguir, quando escritos em letras maiúsculas, deverão ter os seguintes significados, conforme definido abaixo:

a) Usuário do Site: indivíduo que acesse e/ou efetue o cadastramento de perfil próprio ou de perfil comercial no site da Editora Rua do Sabão, incluindo Tomadores, Embarcadores e Entregadores;

b) Entregador: empresa que efetua os serviços de frete oferecidos pela Editora Rua do Sabão para intermediação dos serviços a serem prestados aos Clientes. O Entregador, seus representantes legais, empregados, prepostos e agentes são definidos como “Entregadores”;

c) Embarcador: indivíduo ou empresa que comercializa os produtos da Editora Rua do Sabão de forma direta, incluindo e-commerces, marketplaces e transportadoras. O Embarcador, seus representantes legais, empregados, prepostos e agentes são definidos como “Embarcadores”;

d) Cliente do Embarcador: indivíduo ou empresa que mantém relação comercial com o Embarcador e, por meio deste, utiliza-se dos serviços prestados pela Editora Rua do Sabão ou adquire seus produtos. O Cliente do Embarcador, seus representantes legais, empregados, prepostos e agentes são definidos como “Clientes do Embarcador”;

e) Destinatário Final: indivíduo ou empresa aos quais se destinam as entregas dos produtos oferecidos pela Editora Rua do Sabão, que pode coincidir com a pessoa do Cliente do Embarcador ou, ainda, ser um terceiro por eles indicado. O Destinatário Final, seus representantes legais, empregados, prepostos e agentes são definidos como “Destinatários Finais”.

2. Coleta e armazenamento de dados
A Editora Rua do Sabão poderá coletar os seguintes dados pessoais de seus Clientes:

Nome completo;
Data de nascimento;
Nacionalidade;
Número de telefone fixo e telefone celular;
Endereço completo;
Endereço de e-mail;
Dados do veículo do Transportador, incluindo informações do proprietário;
Cópia ou números de outros documentos de identificação governamentais;
Dados pessoais contidos em contratos sociais e procurações;
Organização ou empresa a qual pertence ou esteja relacionado e informações relacionadas;
Posição, título ou cargo;
Informações de contrato;
Informações bancárias e financeiras, incluindo dados de cartão de crédito;
Comunicação, verbal ou escrita, mantida entre o Cliente e a Editora Rua do Sabão.

Note que em certas situações, como na prospecção de relacionamento com os Clientes ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, a Editora Rua do Sabão também pode obter seus dados pessoais de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores de verificação de antecedentes, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados e regulamentos aplicáveis.

3. Finalidade e duração de tratamento
A Editora Rua do Sabão realiza as atividades de tratamento de dados de Clientes, de maneira transparente e para finalidades lícitas e específicas, conforme apontadas abaixo:

Para permitir sua navegação e aquisição de produtos no Site da Editora Rua do Sabão, incluindo análises agregadas ou não de comportamento de Clientes, a identificação de problemas e realização de melhorias no Site, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança;

Para permitir a prestação dos produtos e serviços oferecidos pela Editora Rua do Sabão, realização de cadastro, viabilização de transações, permissão e viabilidade de execução de contratos;

Para atender a solicitações e contatos, receber reclamações, apurar denúncias ou responder a requisições dos Clientes e outros sujeitos envolvidos na operação;

Para estabelecer contato entre a Editora Rua do Sabão e os Clientes, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações;

Para permitir a prestação de assistência, eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com os Clientes;
Para realizar a gestão de relacionamento com os Clientes, inclusive através de comunicação pelos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;

Para fins de marketing e publicidade dos produtos da Editora Rua do Sabão, incluindo publicidade direcionada conforme perfil de comportamento, consumo e/ou localização;

Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza;

Para verificação da identidade do Cliente;

Para o exercício legal de direitos da Editora Rua do Sabão, inclusive em contratos e processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprimento das obrigações legais;

Para preparar respostas a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis à Editora Rua do Sabão, ou em defesa de seus

direitos e interesses legítimos;

Para a realização de atividades de prevenção contra fraude e atividades ilícitas, incluindo medidas para proteção da Editora Rua do Sabão, de Clientes e/ou de terceiros; e

Para proteção ao crédito.

A Editora Rua do Sabão se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados. Caso o Cliente tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais pela Editora Rua do Sabão, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais, pelo endereço de e-mail: dpo@editoraruadosabao.com.br.

4. Compartilhamento de dados pessoais
A Editora Rua do Sabão poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, apenas no limite do que for estritamente necessário para a realização das finalidades listadas no presente Aviso de Privacidade e conforme uma

ou mais hipóteses listadas a seguir:

Caso o terceiro em questão seja um prestador de serviços ou parceiro comercial, realizando tratamento de dados pessoais em nome e no interesse da Editora Rua do Sabão, como seu operador de dados pessoais ou como controlador, mediante estrita observância da legislação aplicável;

Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas vinculantes à Editora Rua do Sabão, ou quando sejam razoavelmente necessárias para proteger os direitos da Editora Rua do Sabão, de Clientes e/ou de terceiros;

Quando a Editora Rua do Sabão tiver obtido o livre, inequívoco e expresso consentimento do Cliente para o compartilhamento de dados.

5. Segurança e local de tratamento
A Editora Rua do Sabão se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Clientes, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados. Todos os empregados da Editora Rua do Sabão estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Além disso, a Editora Rua do Sabão atualiza e testa, conforme as boas práticas, seus sistemas de segurança com a finalidade de proteger seus dados pessoais.

AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES PODERÃO SER REALIZADAS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL. EMBORA ESTES PAÍSES POSSAM TER NÍVEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS DIFERENTES DO BRASIL, A EDITORA RUA DO SABÃO ADOTARÁ SALVAGUARDAS, INCLUSIVE CONTRATUAIS, PARA MANTER OS DIREITOS DOS CLIENTES, A CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais
Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos Clientes mediante solicitação:

Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
Apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Editora Rua do Sabão tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
Revogação seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

7. Exercício de direitos de titular
A Editora Rua do Sabão facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei. A Editora Rua do Sabão possui um canal de comunicação específico para gerenciar as comunicações com titulares de dados e possibilitar o exercício de direitos. Os Clientes poderão fazer qualquer reclamação, solicitação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive para o exercício dos direitos de titular de dados indicados no presente Aviso de Privacidade e garantidos pela legislação nacional, através do e-mail dpo@editoraruadosabao.com.br ou pelo seguinte endereço, aos cuidados do Encarregado de dados da empresa (DPO):

Rua da Fonte, nr 275, apt 62, Santo André – SP

Quando o Cliente entrar em contato com A Editora Rua do Sabão para o exercício de seus direitos de titular, a Editora Rua do Sabão poderá coletar informações para fins de confirmação da identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e sua segurança.

8. Atualizações ao aviso de privacidade
O presente Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela Editora Rua do Sabão aos titulares de dados. A Editora Rua do Sabão tomará medidas razoáveis para comunicar os Clientes acerca das atualizações nos termos do Aviso de Privacidade.

 

TERMOS E CONDIÇÕES

Leia estes Termos de Uso (“Termos”, “Termos de Uso”) cuidadosamente antes de usar o site https://loja.editoraruadosabao.com.br (o “Serviço”) operado por Editora Rua do Sabão (“nós”, “nós” ou “nosso “).

Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o Serviço.

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em obedecer a estes Termos. Se você discordar de qualquer parte dos termos, não poderá acessar o Serviço.

Contas

Ao criar uma conta conosco, você deve nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas em todos os momentos. Deixar de fazer isso constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar no encerramento imediato de sua conta em nosso Serviço.

Você é responsável por salvaguardar a senha que usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha, seja sua senha com nosso Serviço ou um serviço de terceiros.

Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Propriedade intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidade são e permanecerão propriedade exclusiva de Editora Rua do Sabão e seus licenciados.

Links para outros sites

Nosso serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não pertencem ou não são controlados por Editora Rua do Sabão.

Editora Rua do Sabão não tem controle e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Além disso, você reconhece e concorda que Editora Rua do Sabão não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ​​ou alegadamente causados ​​por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou por meio de tais sites ou serviços.

Aconselhamos vivamente que leia os termos e condições e políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visite.

Terminação

Podemos encerrar ou suspender o acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Todas as cláusulas dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, cláusulas de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, você pode simplesmente interromper o uso do Serviço.

Todas as cláusulas dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, cláusulas de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Aviso legal

O uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”. O Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação ou desempenho.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de seu conflito de provisões legais.

Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia desses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo completo entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação ao Serviço.

Alterar

Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for relevante, tentaremos avisar com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em obedecer aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o Serviço.

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